 TEMA 1 - PARTICIPAÇÃO ATIVA NA SOCIEDADE E NO DESENVOLVIMENTO
TEMA 2 - EMPREGO E ENVELHECIMENTO DA FORÇA DE TRABALHO
TEMA 3 - DESENVOLVIMENTO RURAL, MIGRAÇÃO E URBANIZAÇÃO
- LEGISLAÇÃO PERTINENTE
TEMA 4 - ACESSO AO CONHECIMENTO,
À EDUCAÇÃO E À CAPACITAÇÃO
TEMA 5 - SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL
TEMA 6 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA
TEMA 7 - GARANTIA DE RENDIMENTOS, PROTEÇÃO SOCIAL E PREVENÇÃO DA POBREZA
TEMA 8 - SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA
TEMA 1 - PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR DURANTE TODA A VIDA
TEMA 2 - ACESSO UNIVERSAL E EQÜITATIVO AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
TEMA 3 - OS IDOSOS E A AIDS
TEMA 4 - CAPACITAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
TEMA 5 - NECESSIDADES RELACIONADAS COM A SAÚDE MENTAL DE IDOSOS
TEMA 6 - IDOSOS E INCAPACIDADES
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APLICAÇÃO E SEGUIMENTO
Este trabalho é uma avaliação do Plano de Ação Internacional feita pela base, ou seja, pelos próprios idoso para quem são destinadas as políticas.
O processo do estudo foi revelador para os componentes dos grupos. Trouxe informações adicionais, a origem de temas que “todos falam” e ninguém sabe ao certo como surgiu. Trouxe, principalmente, a revelação que o cumprimento do Plano não está circunscrito à esfera governamental, mas é tarefa de toda a sociedade. Quem estudou o Plano, artigo por artigo, pôde vislumbrar: 1) as contribuições que, como indivíduo, está capacitado a dar; 2) os novos projetos que podem ser incorporados ao trabalho de sua instituição e, 3) quais projetos de lei devem ser sugeridos para que o envelhecimento alcance o patamar de destaque na estratégia nacional. Sem dúvida, quem estudou o plano, ficou mais atento para a questão orçamentária, posto que uma peça orçamentária reflete as prioridades eleitas pelo governo e pela sociedade. E, principalmente, para o que deve ser descontruído porque ninguém melhor que os próprios idosos para identificar políticas ineficazes.
É preciso ressaltar que, nos organismos, redes e comitês encarregados do seguimento do Plano de Ação, estejam incorporadas as organizações locais da base da sociedade, onde os idosos se encontram. É preciso que os fóruns, os conselhos locais sejam chamados para compor as redes que sejam organizadas. Essas redes não devem ser coordenadas apenas por instituições paraestatais, passíveis de maior controle governamental. A rede, por princípio, é um organismo aberto a todos interessados que possam contribuir e participar.
Como o Plano ressalta, a globalização oferece oportunidades, mas traz problemas de exclusão de pessoas e até de regiões inteiras, o que dificulta o processo de equidade. Neste sentido, é preciso estarmos atentos às ações macros que dificultam a inclusão. Apontamos, em especial, as políticas que representam ameaças aos direitos previdenciários, dentre outras.
Neste ponto, o Plano refere-se aos problemas da dívida que aflige os países em desenvolvimento. Nosso país é rico em movimentos populares que têm organizado plebiscitos nacionais que tratam dos problemas das dívidas brasileira interna e externa. É preciso que se dê a devida atenção aos resultados desses plebiscitos populares para que se tenha a exata noção da voz que vem das ruas. Em setembro de 2007, tivemos mais um plebiscito, de proporções nacionais, onde 93,4% dos 2 milhões e setecentos mil eleitores opinaram que não concordam com uma reforma da previdência que retire direitos dos trabalhadores. Estes indicadores nos permitem defender uma Reforma na Previdência que incorpore a ampliação da rede de proteção social prevista na Constituição Brasileira, com a universalização do acesso e a qualificação da Seguridade Social.
E, sem dúvida, concordamos que a sensibilização dos organismos internacionais para que se voltem para as questões do envelhecimento seja fundamental. Ainda não contamos com incentivos significativos para esta finalidade, o que, inclusive, em muito contribuiria para influenciar os governos e empresários locais.
No que se refere ao desenvolvimento de pesquisas especializada sobre envelhecimento, alertamos que devem ser amplas, diversificadas e constantemente atualizadas, como forma de garantir a democratização dos resultados. Da mesma forma como deve ser garantido o acompanhamento das instituições interessadas às coleta dos dados, às metodologias aplicadas e aos resultados.
E, acreditamos, será somente com a participação dos idosos e de toda a sociedade que garantiremos
a aplicação e o seguimento das medidas, tanto no plano nacional como no internacional, rumo a
UMA SOCIEDADE PARA TODAS AS IDADES!
AGRADECIMENTOS
Para a concretização deste projeto, contamos apenas com nossos próprios esforços e contribuições financeiras das instituições credenciadas ao FórumPNEIRJ.
Agradecemos a todos que tornaram possível este trabalho, pelo entendimento de que a sustentação financeira dos nossos projetos é tarefa fundamental e cabe a nós que acreditamos neles.
Agradecemos, portanto, à ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE GERONTOLOGIA – ANG-RJ; ASAPI - ASSOCIAÇÃO SANTO ANTONIO DOS POBRES DE ITAPERUNA; LIGA FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER; INSTITUTO VIVENDO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA TERCEIRA IDADE.
Agradecemos a todos os idosos que se dedicaram aos grupos, ao longo de 6 meses, às instituições que tão bem lideraram o processo, a todos os membros do FórumPNEIRJ que direta e indiretamente colaboraram.
Agradecemos à Assessora Especial do Fórum DINA FRUTUOSO, Pesquisadora e OLGA LANA IBARRA, Advogada.
Nosso agradecimento especial à LAURA MACHADO, Pesquisadora, em cujo exemplo de dinamismo e militância nos inspiramos para a concretização deste trabalho.
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